Quanto o MEI paga para registrar marca?

Se você é MEI e quer proteger a sua marca, provavelmente já se perguntou: “Quanto custa para fazer esse registro?”.

Muitos empreendedores individuais acreditam que o processo é burocrático, demorado e caro. Mas será que realmente é inviável?

A verdade é que registrar uma marca pode ser muito mais acessível do que você imagina – e o melhor: MEIs têm direito a um desconto exclusivo nas taxas do INPI.

Mesmo assim, antes de tomar qualquer decisão, é essencial entender todos os custos envolvidos, incluindo valores extras que podem surgir ao longo do processo.

Além das taxas oficiais, você sabia que pode precisar apresentar defesa contra oposições ou até mesmo recorrer caso seu pedido seja indeferido?

Esses fatores podem tornar o processo mais complexo do que parece, especialmente se você estiver fazendo tudo sozinho.

Neste artigo, você vai descobrir exatamente quanto o MEI paga para registrar uma marca, quais são os custos extras que podem surgir e se vale a pena contar com um especialista para evitar erros e dores de cabeça.

Continue lendo e veja se o valor para proteger sua marca cabe no seu bolso!

Quanto o MEI paga para registrar marca?

Registrar uma marca não é um processo gratuito, mas, ao contrário do que muitos pensam, o valor pode ser acessível para MEIs.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) cobra taxas para pedir e conceder o registro, e o MEI tem direito a um desconto exclusivo nesses valores.

Taxas do INPI para o MEI registrar uma marca

Atualmente, o INPI oferece duas opções de taxa para o pedido de registro:

• Pedido com especificação pré-aprovada (R$ 142,00) – código 389.
• Pedido com especificação de livre preenchimento (R$ 166,00) – código 394.

Se você não sabe qual dessas opções escolher, já escrevi um artigo explicando a diferença entre os códigos 389 e 394 e qual é a melhor escolha para cada caso. Para entender melhor, clique aqui e leia o artigo completo.

Taxa obrigatória para garantir o registro

Se o pedido de registro for deferido, o INPI exigirá o pagamento da taxa de concessão e emissão do certificado de registro. Essa taxa é obrigatória para oficializar o registro da marca e garantir sua proteção legal.

⚠️ Atenção: Se o pagamento não for feito dentro do prazo, o pedido será arquivado, e o processo precisará ser reiniciado do zero.

Custos extras que podem surgir no processo

Além das taxas obrigatórias, alguns custos podem aparecer caso ocorram imprevistos ao longo do processo.

1. Taxa de cumprimento de exigência

Se o INPI identificar algum erro ou inconsistência no pedido, ele pode solicitar ajustes. Para corrigir essas pendências, será necessário pagar a taxa de cumprimento de exigência.

2. Defesa contra oposições de terceiros

Durante o processo, outras empresas podem apresentar uma oposição ao pedido de registro, alegando que a marca fere seus direitos. Para responder a essa oposição e evitar o indeferimento, é necessário apresentar uma manifestação formal ao INPI, que também exige o pagamento de uma taxa específica.

Essa etapa é crucial, pois um erro na defesa pode levar à perda da marca.

3. Recurso contra indeferimento

Se o INPI negar o pedido de registro, ainda é possível recorrer. No entanto, além da taxa do recurso, essa etapa exige um conhecimento técnico mais aprofundado para apresentar argumentos sólidos e embasados na legislação.

💡 Embora o custo inicial do registro seja relativamente baixo, esses custos extras podem surgir ao longo do processo. Para evitar problemas e garantir que o registro seja bem-sucedido, contar com um profissional pode fazer toda a diferença.

Contratar um profissional para registrar a marca: vale a pena?

O registro de marca pode ser feito diretamente pelo próprio MEI, sem a necessidade de um intermediário. Mas será que essa é a melhor escolha?

Embora o custo inicial do registro seja relativamente baixo, os riscos de cometer erros ao longo do processo podem sair bem mais caros. Um simples preenchimento incorreto pode levar ao indeferimento do pedido, exigindo um novo protocolo – e, consequentemente, o pagamento de todas as taxas novamente.

Além disso, se houver oposição ao seu pedido ou se for necessário recorrer de um indeferimento, é preciso apresentar argumentos sólidos e fundamentação jurídica. Nessas situações, quem não tem experiência pode acabar se perdendo no processo e prejudicando a chance de obter o registro da marca.

Quanto custa contratar um profissional para registrar uma marca?

Os valores para contratar um advogado especializado em registro de marca ou um agente de propriedade industrial podem variar dependendo da complexidade do caso e do nível de suporte oferecido.

Geralmente, o custo do serviço pode incluir:

✔ Pesquisa de viabilidade da marca – para evitar pedir o registro de uma marca que já existe.
✔ Preenchimento correto do formulário – reduzindo o risco de erros e exigências do INPI.
✔ Acompanhamento semanal do processo – verificando a Revista da Propriedade Industrial (RPI) para responder rapidamente a qualquer exigência ou oposição.
✔ Defesa contra oposições – preparação de argumentos para rebater possíveis contestações ao pedido.
✔ Recurso contra indeferimento – caso o pedido seja negado, um profissional saberá apresentar os melhores argumentos para reverter a decisão.

O barato pode sair caro: outros custos que podem surgir

Registrar uma marca sem uma pesquisa prévia pode trazer problemas ainda maiores do que pagar taxas extras ao INPI. Se o nome escolhido já tiver sido registrado por outra empresa, você pode enfrentar situações como:

• Troca de marca e rebranding: Ter que mudar o nome da marca significa trocar logotipo, redes sociais, material gráfico, fachada, domínio do site e até perder reconhecimento no mercado.
• Notificação extrajudicial: O titular da marca registrada pode exigir que você pare de usá-la imediatamente, o que pode afetar sua operação e credibilidade.
• Processos judiciais: Em casos mais graves, a outra parte pode entrar com uma ação para impedir o uso da marca e até cobrar indenizações.

💡 Registrar a marca sozinho pode parecer uma economia no início, mas contar com um profissional pode ser um investimento estratégico para garantir que todo o processo ocorra sem surpresas desagradáveis.

Vale a pena para o MEI registrar uma marca?

Muitos MEIs ainda ficam na dúvida se realmente vale a pena investir no registro da marca. Afinal, será que esse custo se justifica?

A resposta é simples: sim, e muito!

Registrar a marca não é apenas uma formalidade, mas uma estratégia de proteção e crescimento do negócio.

Se a sua marca não estiver registrada, você não tem segurança nenhuma sobre ela. Isso significa que, a qualquer momento, outra pessoa pode registrá-la e impedir que você continue usando o nome pelo qual seus clientes já te conhecem.

Hoje você é MEI, mas e amanhã?

Talvez agora você esteja começando como Microempreendedor Individual, mas qual é o seu objetivo a longo prazo?

Ninguém abre um negócio para ficar estagnado. O natural é crescer, expandir, ganhar mais clientes e aumentar o faturamento.

E quando esse momento chegar? Você quer ter uma marca forte e consolidada ou correr o risco de descobrir que alguém já a registrou antes?

A verdade é que quanto mais sucesso seu negócio fizer, maior o risco de alguém tentar copiar sua marca. Se o seu nome já estiver registrado, você terá total segurança para continuar crescendo sem preocupações.

O que acontece se você não registrar sua marca?

Se você não fizer o registro, estará correndo um risco real de:

✔ Perder a exclusividade sobre o nome – Qualquer um pode registrar antes de você e te impedir de usá-lo.
✔ Ter que mudar toda a identidade do negócio – Isso envolve trocar nome, logo, site, redes sociais e até explicar para seus clientes por que sua marca mudou.
✔ Sofrer prejuízos financeiros – Se alguém já tiver o registro, você pode ter que investir em rebranding e perder credibilidade no mercado.
✔ Receber notificações extrajudiciais – A empresa dona da marca registrada pode exigir que você pare de usá-la imediatamente.
✔ Responder a processos judiciais – Dependendo da situação, pode até haver cobranças por uso indevido da marca.

Agora pense: o que sai mais caro? Pagar o registro agora ou perder sua marca no futuro?

O registro de marca é um investimento, não um custo

Muitos empreendedores encaram o registro como um gasto, mas ele deve ser visto como um investimento na proteção do negócio. Com a marca registrada, você ganha:

✔ Exclusividade total sobre o nome – Ninguém mais poderá usá-lo no seu segmento.
✔ Mais credibilidade e valor de mercado – Sua empresa será vista como mais profissional e consolidada.
✔ Segurança para expandir – Se quiser crescer, franquear ou licenciar sua marca no futuro, o registro será essencial.
✔ Proteção jurídica – Se alguém tentar copiar sua marca, você terá respaldo legal para tomar medidas e impedir o uso indevido.

💡 Se a sua marca é importante para o seu negócio, então protegê-la é fundamental. O que você prefere: correr riscos ou garantir que seu nome seja realmente seu?

Conclusão

Se você chegou até aqui, já sabe que o registro de marca não é apenas um custo, mas um investimento essencial para proteger o seu negócio.

Hoje, você pode ser MEI, mas amanhã seu negócio pode crescer, conquistar mais clientes e se tornar uma grande empresa. E quando isso acontecer, você quer ter a tranquilidade de saber que sua marca é realmente sua.

O custo do registro é acessível, especialmente para quem é MEI, mas os riscos de não registrar podem ser muito mais altos:

✔ Você pode perder a exclusividade sobre o nome e precisar mudar toda a identidade do negócio.
✔ Pode receber uma notificação extrajudicial e ser obrigado a parar de usar a marca.
✔ Se alguém registrar antes de você, terá que investir em rebranding, site, materiais gráficos e até na reconquista de clientes.

Registrar sua marca sozinho é possível, mas o processo envolve detalhes técnicos que podem gerar custos extras se algo for feito de forma errada. Por isso, contar com um profissional pode ser a melhor forma de evitar problemas e garantir que sua marca esteja protegida sem complicações.

Agora a escolha está em suas mãos:

Você quer garantir a segurança da sua marca hoje ou correr o risco de perdê-la no futuro?

💡 Não deixe para depois! Entre em contato comigo agora mesmo e proteja sua marca com segurança e tranquilidade.