Registrar a marca do seu negócio é um passo essencial para garantir a segurança jurídica e exclusividade no mercado. No entanto, muitos empreendedores se deparam com dúvidas logo no início do processo, especialmente ao escolher entre os códigos 389 e 394 do INPI.
Esses códigos, embora pareçam detalhes técnicos, fazem toda a diferença no registro da sua marca. Escolher o código errado pode gerar custos adicionais e atrasos no processo.
Mas não se preocupe! Neste artigo, vou te explicar de forma simples e prática como identificar a melhor opção para o seu negócio e garantir um registro eficiente.
Atualização importante: em 2025, o INPI promoveu mudanças nos valores dos códigos 389 e 394. Por isso, entender bem as diferenças entre eles se tornou ainda mais estratégico para evitar gastos desnecessários.
O que são os códigos 389 e 394 no pedido de registro de marca?
Quando você decide registrar sua marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), uma das primeiras etapas é a emissão da taxa necessária para iniciar o processo. É aqui que entram os códigos 389 e 394, que representam dois tipos de pedidos de registro.
Esses códigos são como atalhos que indicam qual caminho você seguirá ao especificar os produtos ou serviços que sua marca identifica. Cada um tem um propósito diferente e exige atenção na escolha, já que isso pode impactar diretamente o tempo e os custos do processo.
- Código 389: Usado para pedidos de registro com especificação pré-aprovada, ou seja, categorias já definidas pelo INPI.
- Código 394: Indicado para pedidos de registro com especificação livre, onde você pode detalhar produtos ou serviços de forma personalizada.
Com as atualizações promovidas pelo INPI em 2025, entender bem a diferença entre esses dois códigos se tornou ainda mais importante para garantir que o processo seja feito corretamente, sem complicações e sem prejuízos.
Qual é a diferença entre os códigos 389 e 394?
Embora ambos os códigos sejam utilizados para iniciar o pedido de registro de marca no INPI, eles possuem diferenças importantes que podem afetar diretamente o processo. Vamos explorar cada um deles de forma prática e objetiva.
Código 389: Registro com especificação pré-aprovada
O código 389 é a opção mais simples e acessível para quem deseja registrar uma marca que se enquadra nas categorias padronizadas pelo INPI. Essas categorias fazem parte de uma lista chamada Classificação de Nice, que organiza produtos e serviços em classes específicas.
- Exemplo prático: Um empreendedor que deseja registrar uma marca para roupas pode utilizar o código 389, pois “roupas” já está especificado na lista do INPI.
Vantagens do código 389:
- Processo mais rápido, já que as categorias são pré-aprovadas.
- Menor risco de erros no preenchimento.
- Custos reduzidos, pois não é necessário descrever os produtos ou serviços de forma detalhada.
Código 394: Registro com especificação de livre preenchimento
O código 394 é indicado para quem precisa de mais flexibilidade ao registrar sua marca. Ele permite que você descreva os produtos ou serviços de forma personalizada, ideal para negócios que oferecem algo mais específico ou inovador.
- Exemplo prático: Uma empresa que produz um produto tecnológico exclusivo pode optar pelo código 394, caso a descrição do item não esteja totalmente contemplada na lista do INPI.
Vantagens do código 394:
- Possibilidade de detalhar produtos ou serviços de forma específica.
- Flexibilidade para atender às necessidades de marcas únicas.
Com as atualizações de 2025, o uso do código 394 passou a ter um custo mais elevado e, por permitir descrições livres, exige um exame mais detalhado por parte do INPI.
Isso não significa que o processo será mais demorado, mas sim que é preciso adotar uma estratégia bem definida para que o pedido de registro com livre-preenchimento realmente valha a pena, evitando erros ou omissões que possam comprometer o andamento do processo e gerar prejuízos financeiros.
Quadro Comparativo: Código 389 x Código 394
| Aspecto | Código 389 | Código 394 |
|---|---|---|
| Descrição | Especificação pré-aprovada pelo INPI. | Especificação livre e personalizada. |
| Complexidade | Menor, com categorias já definidas. | Maior, exige preenchimento detalhado. |
| Custo | Valor reajustado para 2º semestre de 2025 | Aumento considerável do valor da taxa em 2025 |
| Agilidade no processo | Mais rápido, devido à padronização. | Pode ser mais demorado pela análise detalhada e possíveis exigências. |
| Ideal para | Produtos ou serviços comuns e padronizados. | Produtos ou serviços específicos e inovadores. |
| Exemplo prático | “Roupas” já descrito na lista do INPI. | Produto tecnológico único. |
O que mudou nos códigos 389 e 394 em 2025?
No dia 07 de agosto de 2025, o INPI reajustou os valores das taxas para pedidos de registro de marca com especificação pré-aprovada (código 389) e especificação de livre preenchimento (código 394).
E mais: já está confirmado um aumento significativo para esses dois códigos a partir de 20 de setembro de 2025.
Mudanças que exigem ainda mais atenção na escolha, pois o impacto no custo pode ser bastante expressivo.
Comparativo de valores (taxa cheia – sem desconto)
| Código | Descrição | Até 06/08/2025 | 07/08/2025 a 19/09/2025 | A partir de 20/09/2025 |
|---|---|---|---|---|
| 389 | Registro com especificação pré-aprovada | R$ 355,00 | R$ 360,00 | R$ 880,00 |
| 394 | Registro com especificação livre | R$ 415,00 | R$ 420,00 | R$ 1.720,00 |
Qual código escolher para registrar a sua marca?
Escolher entre o código 389 e 394 pode parecer complicado à primeira vista, mas essa decisão depende principalmente da natureza do seu negócio e do tipo de produtos ou serviços que a sua marca identifica. Vou te ajudar a entender como fazer essa escolha de forma simples.
Critérios para definir a melhor opção
- Produtos ou serviços padronizados: Se a sua marca está associada a algo que se enquadra claramente na lista pré-aprovada do INPI (como roupas, alimentos ou cosméticos), o código 389 será a melhor escolha. Ele simplifica o processo e reduz custos.
- Produtos ou serviços personalizados: O aumento expressivo no valor do código 394 reforça a necessidade de avaliar estrategicamente quando realmente vale a pena optar pelo livre preenchimento. Ou seja, para negócios que oferecem produtos exclusivos ou serviços que não estão totalmente descritos na lista do INPI, o código 394 é mais adequado. Ele permite maior flexibilidade na descrição, mas exige atenção extra no preenchimento antes da entrada do pedido de registro de marca.
Exemplo prático de aplicação:
- Código 389: Uma loja de calçados que vende produtos convencionais pode escolher este código, já que “calçados” está na lista padrão.
- Código 394: Uma empresa que oferece um serviço único de tecnologia educacional precisará especificar melhor seu produto ou serviço, utilizando o código 394.
A escolha do código certo é fundamental para evitar retrabalho, custos adicionais e até o risco de ter seu pedido indeferido.
Dicas para evitar erros no registro de marca
O processo de registro de marca, embora seja acessível, pode se tornar confuso sem a devida atenção aos detalhes. Pequenos deslizes no preenchimento ou na escolha do código correto podem gerar atrasos, custos extras e até indeferimento do pedido. Para evitar essas situações, siga estas dicas práticas:
Consulte a lista de classes do INPI antes de iniciar
Escolher a classe correta é uma das etapas mais importantes para registrar sua marca. Cada classe representa uma categoria específica de produtos ou serviços, e essa escolha impacta diretamente o código de registro (389 ou 394) e a proteção da sua marca.
Se você tem dúvidas sobre como identificar a classe ideal, recomendo a leitura do artigo “Classe de registro de marca: como escolher a correta para proteger seu negócio”. Nele, explico com detalhes como funciona a Classificação de Nice e como evitar erros nessa etapa.
Por que consultar a lista antes de iniciar?
- Facilita a escolha entre especificação pré-aprovada (código 389) ou livre (código 394).
- Garante que você proteja exatamente o que é relevante para o seu negócio.
- Evita erros que possam levar a indeferimentos ou custos adicionais, ainda mais importantes em 2025, após o reajuste das taxas.
Essa consulta é um passo simples, mas fundamental para garantir que o processo de registro seja feito da forma correta.
Cuidados no preenchimento do formulário
Mesmo com as instruções claras do INPI, erros simples no preenchimento podem comprometer o pedido. Atenção especial deve ser dada a:
- Informações da marca, como nome e logotipo.
- Descrição precisa dos produtos ou serviços.
- Anexos obrigatórios, como comprovantes de pagamento e declarações.
Dica extra: Com a nova tabela do INPI em 2025, cada detalhe do pedido passou a ter um peso maior no bolso do empreendedor. Revisar o formulário antes de protocolar não é apenas uma precaução: é uma forma de evitar prejuízos desnecessários.
Quando procurar ajuda profissional?
Se o processo parecer muito complexo ou se você não tiver certeza sobre qual código utilizar, é uma boa ideia buscar a ajuda de um especialista. Um profissional com experiência em registro de marca pode:
- Analisar a viabilidade do seu pedido.
- Preencher corretamente o formulário.
- Acompanhar o processo para evitar perda de prazos ou exigências inesperadas.
Investir no suporte certo pode evitar retrabalho e custos adicionais, além de garantir mais tranquilidade durante o processo.
Conclusão
Registrar a sua marca no INPI é um passo essencial para proteger o futuro do seu negócio, mas exige atenção aos detalhes, especialmente na escolha do código correto entre 389 e 394. Como vimos ao longo deste artigo, cada código tem suas particularidades, e entendê-las ajuda a evitar erros, custos adicionais e atrasos no processo.
Se sua marca se enquadra nas categorias pré-aprovadas, o código 389 é a opção mais prática e econômica, mesmo após o reajuste aplicado em 2025.
Por outro lado, para marcas que exigem uma descrição personalizada, o código 394 segue oferecendo a flexibilidade necessária, mas com um custo maior, o que torna indispensável avaliar bem se essa é a escolha mais estratégica para proteger o que realmente importa.
Dica final: Não negligencie o acompanhamento do processo após o protocolo. A leitura semanal da Revista da Propriedade Industrial (RPI) pode evitar surpresas e garantir que tudo corra bem.
Se você ainda tem dúvidas ou prefere contar com a ajuda de um profissional, não hesite em buscar suporte especializado. Proteger sua marca não é apenas uma obrigação, mas um investimento estratégico para o crescimento do seu negócio.
