Você quer proteger sua marca, mas não sabe por onde começar?
Registrar uma marca no INPI é essencial para garantir exclusividade, evitar cópias e profissionalizar seu negócio. Mas muita gente trava só de pensar na burocracia, nos termos técnicos e no medo de errar.
A boa notícia? O processo pode ser bem mais simples do que você imagina.
Neste guia completo e atualizado para 2026, você vai aprender o passo a passo exato para registrar sua marca no INPI — sem juridiquês, sem complicação e com todas as informações que você precisa para tomar a decisão certa.
Neste artigo você vai aprender:
O que é o INPI e por que registrar sua marca?
O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é o órgão federal responsável por conceder registros de marcas no Brasil. Só ele pode garantir o direito de uso exclusivo da sua marca em todo o território nacional, impedindo que outras empresas copiem ou usem o mesmo nome ou símbolo que você criou.
Se você está começando a empreender ou já tem um negócio rodando, entender o papel do INPI é fundamental.
O INPI é quem analisa, aprova (ou não) e emite o certificado oficial de registro de marca. É ele quem dá respaldo legal para você impedir cópias, disputas e prejuízos causados por concorrentes.
E aqui está o ponto mais importante: criar uma marca não te dá direito automático sobre ela.
Você pode ter o melhor logo do mundo, o nome mais criativo, investir milhares em divulgação… mas se não registrar no INPI, outra pessoa pode registrar antes de você e te impedir de continuar usando.
E isso acontece com mais frequência do que você imagina.
Por que vale a pena registrar sua marca no INPI?
Registrar sua marca não é burocracia — é proteção estratégica.
Com o registro aprovado, você garante:
- Exclusividade nacional: Ninguém mais pode usar o mesmo nome ou símbolo no seu segmento de atuação.
- Segurança jurídica: Você tem respaldo legal para impedir cópias e processar quem usar sua marca indevidamente.
- Valorização do negócio: Marcas registradas valem mais para investidores, parceiros e até em processos de venda ou franquia.
- Liberdade para crescer: Você pode investir em marketing, expansão e parcerias sem medo de perder tudo porque alguém registrou antes.
Além disso, com o certificado em mãos, você pode licenciar sua marca, abrir franquias, autorizar usos comerciais e até gerar receita com ela — tudo com proteção legal.
O registro de marca é a base para qualquer negócio que quer crescer com segurança.
Como Registrar Marca no INPI: 5 Passos Essenciais
Para registrar sua marca no INPI, você precisa: fazer busca de anterioridade, escolher a classe correta, criar cadastro no e-INPI, pagar a taxa e protocolar o pedido, e acompanhar o processo semanalmente. Cada etapa é fundamental para garantir que seu registro seja aprovado sem problemas.
Agora vou te mostrar o passo a passo completo. Se você seguir essa ordem, vai evitar os erros mais comuns que levam ao indeferimento.
1. Verifique se sua marca está disponível (Busca de Anterioridade)
Antes de qualquer coisa, você precisa ter certeza de que ninguém já registrou uma marca igual ou parecida com a sua.
Essa etapa se chama pesquisa de anterioridade — e ela é obrigatória se você quer evitar prejuízo.
Como fazer:
Acesse a base de marcas do INPI e busque pelo nome que você quer registrar.
Não busque apenas o nome exato. Teste variações: com e sem acento, palavras parecidas, abreviações, tudo.
⚠️ Atenção: Se você encontrar uma marca parecida registrada na mesma classe de atuação que a sua, há grandes chances do seu pedido ser negado pelo INPI.
Se você não tem experiência em análise de marcas, o ideal é contar com uma advogada especializada. Um bom diagnóstico nessa fase pode evitar perda de tempo e dinheiro.
📖 Leia também: Como Consultar Registro de Marca no INPI: Guia Visual Passo a Passo
2. Escolha a classe certa da sua marca (NCL)
No momento do pedido, você vai precisar indicar em qual classe sua marca se encaixa.
O INPI usa a Classificação de Nice (NCL), que organiza todas as atividades em 45 classes diferentes:
- Classes 1 a 34: produtos
- Classes 35 a 45: serviços
É possível (e comum) que sua marca se encaixe em mais de uma classe. Por exemplo: se você vende cursos online (classe 41) e também apostilas impressas (classe 16), o ideal é registrar nas duas.
⚠️ Importante: Hoje, o sistema do INPI ainda não permite registrar mais de uma classe no mesmo pedido. Cada classe é um processo separado, com taxa individual.
Para escolher a classe correta, acesse as listas oficiais do INPI e busque pelos produtos ou serviços que sua marca identifica.
📖 Leia também: O Que é Classe de Marca e Como Escolher a Sua no INPI
3. Crie seu cadastro no sistema do INPI (e-INPI)
Com a busca feita e a classe definida, é hora de criar sua conta oficial no sistema do INPI.
Passo a passo:
- Acesse o site do INPI
- Role a página até a seção “Acesso Rápido”
- Clique em “Cadastro no e-INPI”
- Preencha seus dados e aceite os termos
- Anote seu login e senha — você vai usar em todas as etapas
4. Pague a taxa e protocole o pedido (GRU 389 ou 394)
Agora sim chegou o momento de fazer o pedido oficial.
Você vai acessar o sistema e-Marcas, preencher o formulário com os dados da marca e da classe escolhida. Mas antes, precisa emitir e pagar a taxa chamada GRU (Guia de Recolhimento da União).
Existem dois tipos principais de taxa:
- GRU 389 — quando você usa a especificação pré-aprovada pelo INPI (mais simples, segura e mais em conta)
- GRU 394 — quando você descreve os produtos ou serviços livremente (mais flexível, mas exige cuidado e é mais cara)
Os valores variam entre R$ 440,00 e R$ 1.720,00 por classe, dependendo do tipo de especificação e se você tem direito a desconto.
Para entender todos os custos, descontos e valores atualizados para 2026, confira a próxima seção “Quanto Custa Registrar Marca no INPI em 2026”
Depois do pagamento, guarde o comprovante e protocole o pedido no sistema e-Marcas.
Faça um print da tela de confirmação ou anote o número do seu processo — você vai precisar dele para acompanhar tudo.
5. Acompanhe o processo semanalmente (RPI)
Protocolou? Ótimo. Mas o trabalho não acabou.
O pedido de registro não é automático. O INPI vai analisar seu processo e, durante esse tempo, podem surgir exigências, oposições ou decisões que exigem ação da sua parte.
Como acompanhar:
Toda terça-feira, o INPI publica a RPI (Revista da Propriedade Industrial) com todas as movimentações dos processos.
Você precisa acessar a RPI semanalmente e buscar pelo número do seu processo ou pelo nome da sua marca.
Se o INPI publicar alguma exigência (formal ou de mérito), você terá um prazo para responder. Se perder o prazo, pode perder o processo e o dinheiro investido.
Por isso, o acompanhamento semanal é obrigatório até a concessão final do registro.
💡 Dica: Você pode cadastrar seu processo no sistema de notificações do INPI (push), mas não confie 100% nele — o sistema pode falhar. O jeito mais seguro é checar a RPI diretamente.
Quanto Custa Registrar Marca no INPI em 2026?
O custo para registrar uma marca no INPI varia entre R$ 440,00 e R$ 1.720,00 por classe, dependendo do tipo de especificação escolhida e se você tem direito a desconto. Desde setembro de 2025, o valor da taxa inicial já inclui a concessão, eliminando custos ao final do processo.
O investimento para proteger sua marca depende de alguns fatores: o tipo de especificação que você vai usar, se você tem direito a desconto e se vai contratar assessoria especializada.
Vou te mostrar todos os custos envolvidos para você se planejar.
Taxas oficiais do INPI (atualizadas para 2026)
O INPI cobra uma taxa chamada GRU (Guia de Recolhimento da União) para protocolar o pedido de registro.
Essa taxa pode ser de dois tipos:
GRU 389 (especificação pré-aprovada):
Você escolhe produtos ou serviços que já estão na lista oficial do INPI. É mais simples, seguro e a taxa é mais em conta.
GRU 394 (especificação livre):
Você descreve livremente os produtos ou serviços. Dá mais flexibilidade, mas exige cuidado no preenchimento e a taxa é mais cara.
Confira os valores:
| Tipo de Taxa | Com Desconto (50%) | Sem Desconto |
|---|---|---|
| GRU 389 (pré-aprovada) | R$ 440,00 | R$ 880,00 |
| GRU 394 (livre) | R$ 860,00 | R$ 1.720,00 |
⚠️ Importante: Cada classe é um processo separado. Se sua marca se encaixa em 2 classes, você vai pagar a taxa 2 vezes (uma para cada classe).
Boa notícia: Desde 20/09/2025, o valor da taxa inicial já inclui a concessão final. Antes, você pagava uma taxa no início e outra no final (cerca de R$ 745,00 para concluir). Agora, paga tudo de uma vez e não tem surpresas no fim.
Quem tem direito ao desconto de 50%?
O INPI oferece desconto de 50% para:
- Pessoas físicas (desde que não tenham participação em empresa do mesmo ramo)
- MEI, microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP)
- Empresas simples de inovação
- Instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICT)
- Entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos
Desconto especial de 100%: Pessoas físicas hipossuficientes e pessoas com deficiência (PcD) podem ter isenção total no pedido de registro e desconto de 50% nos demais serviços.
⚠️ Atenção: Em caso de cotitularidade (mais de um dono da marca), o desconto só vale se todos os titulares tiverem direito.
Custo com assessoria jurídica (opcional, mas recomendado)
Além da taxa do INPI, muitos empreendedores optam por contratar uma advogada especializada em marcas para conduzir todo o processo.
Isso evita erros que podem levar ao indeferimento, perda de prazos e retrabalho — o que custa muito mais caro no final.
O valor da assessoria pode variar, mas costuma começar a partir de R$ 1.000,00 a R$ 2.500,00, dependendo da complexidade do caso e dos serviços incluídos, como:
- Busca prévia de anterioridade profissional
- Análise de viabilidade de registro
- Preenchimento correto do formulário
- Acompanhamento completo do processo
- Resposta a exigências e oposições
- Defesa em caso de indeferimento
Vale a pena? Sim. O investimento em assessoria pode economizar tempo, evitar prejuízos e garantir que sua marca esteja realmente protegida pelos próximos 10 anos.
Pense assim: é melhor investir certo desde o início do que perder dinheiro, tempo e ainda ficar sem a proteção da sua marca.
Quanto Tempo Demora o Registro de Marca?
O registro de marca no INPI demora em média de 18 a 24 meses, desde o protocolo até a concessão final. O prazo varia conforme a complexidade do processo, possíveis exigências, oposições de terceiros e o tempo de análise do INPI.
Se você está se planejando para registrar sua marca, precisa saber que não é algo que acontece do dia para a noite. Mas também não precisa virar uma novela, se você souber o que esperar.
Vou te explicar cada fase do processo e o que pode influenciar no tempo total.
Principais etapas e prazos do processo
1. Protocolo do pedido
Acontece imediatamente após o pagamento da GRU e envio do formulário. Você recebe o número do processo na hora.
2. Exame formal (20 a 40 dias)
O INPI verifica se os dados e documentos estão corretos. Se houver algum erro, é emitida uma exigência e você tem 5 dias para corrigir. O prazo pausa até você responder.
3. Publicação na RPI (logo após o exame formal)
Seu pedido é tornado público. A partir daqui, abre-se o prazo de 60 dias para que terceiros apresentem oposição ao seu registro.
4. Exame de mérito (12 a 18 meses)
Essa é a fase mais demorada. O INPI analisa se sua marca atende a todos os critérios legais para ser registrada. Se houver oposição, o prazo pode aumentar, porque você terá direito de manifestação (mais 60 dias).
5. Decisão final
O INPI pode deferir (aprovar) ou indeferir (negar) seu pedido. Em caso de indeferimento, você tem 60 dias para apresentar recurso.
6. Concessão automática (novidade 2026)
Se o pedido for deferido, a concessão e emissão do certificado acontecem automaticamente, sem necessidade de pagamento adicional. Isso mudou a partir de setembro de 2025 — antes, você precisava pagar outra taxa ao final.
O que pode atrasar o processo?
Alguns fatores comuns que aumentam o tempo:
- Preenchimento incorreto do formulário
- Escolha errada da classe
- Falta de documentação obrigatória
- Oposição de terceiros (adiciona no mínimo 4 meses)
- Exigências formais não atendidas dentro do prazo
- Fila de análise do INPI (depende da demanda)
Por isso, acompanhar o processo de perto e agir rápido quando surgir qualquer notificação é essencial para não perder prazos — e dinheiro.
Como acelerar o processo?
Não dá para “pular a fila” no INPI, mas você pode evitar atrasos desnecessários:
- Faça uma pesquisa prévia bem-feita antes de protocolar
- Preencha o formulário com atenção total
- Escolha a classe correta desde o início
- Acompanhe a RPI semanalmente
- Responda exigências dentro do prazo
- Considere contratar assessoria especializada
Com uma profissional acompanhando, você garante que nenhuma etapa vai atrasar por falta de atenção ou erro evitável.
E o mais importante: você não fica sozinho(a) durante esses 18 a 24 meses.
Vale a Pena Contratar um Advogado de Marcas?
Contratar um advogado especializado em marcas garante que o processo seja feito corretamente desde o início, evita erros que levam ao indeferimento, economiza tempo e oferece suporte em todas as etapas — desde a pesquisa prévia até a concessão final. O investimento se paga ao proteger seu maior ativo: a marca.
Essa é uma das dúvidas mais comuns entre empreendedores. E a resposta curta é: depende do seu perfil e do quanto você está disposto a arriscar.
Vou te mostrar os dois lados para você decidir com clareza.
Quando registrar sozinho pode funcionar
Se você tem tempo, paciência e disposição para estudar todo o processo, é possível fazer o pedido por conta própria.
Isso funciona melhor quando:
- Sua marca é simples e não tem conflitos óbvios com outras marcas
- Você já fez uma pesquisa prévia minuciosa e tem certeza da viabilidade
- Você consegue acompanhar a RPI toda semana sem falhar
- Você está disposto a estudar a Lei de Propriedade Industrial e o Manual de Marcas do INPI
- Você tem disponibilidade para responder exigências dentro dos prazos
Mas atenção: mesmo com tudo isso, o risco de erro existe. E um erro pode custar o indeferimento — ou seja, perda do dinheiro investido e da proteção da marca.
Por que a maioria escolhe contratar assessoria especializada
A verdade é que registrar marca não é “só preencher um formulário”.
Existem detalhes técnicos e jurídicos em cada etapa que, se não forem observados, podem comprometer toda a proteção.
Veja o que acontece quando você conta com uma advogada especializada:
Antes do pedido:
- Pesquisa prévia profunda e completa, analisando riscos reais
- Avaliação de viabilidade com base em casos reais do INPI
- Orientação sobre qual classe registrar (e se vale a pena registrar em mais de uma)
- Análise de possíveis conflitos que você não identificaria sozinho
Durante o processo:
- Preenchimento correto do formulário (zero margem para erro)
- Acompanhamento semanal da RPI sem você precisar lembrar
- Resposta a exigências dentro do prazo, com fundamentação técnica
- Defesa em caso de oposição de terceiros
- Recurso estratégico em caso de indeferimento
Depois da concessão:
- Orientação sobre como usar a marca registrada
- Alertas sobre prazos de renovação (a cada 10 anos)
- Suporte para ações contra uso indevido da sua marca
O que você ganha ao contratar?
- Segurança jurídica: Sua marca é protegida da forma correta, sem brechas.
- Economia de tempo: Você foca no seu negócio enquanto a advogada cuida de tudo.
- Previsibilidade: Você sabe desde o início se sua marca tem chances reais de aprovação.
- Menos estresse: Não precisa se preocupar com prazos, exigências ou erros fatais.
- Defesa completa: Se surgir oposição ou indeferimento, você tem quem sabe como reverter.
E se eu já tentei sozinho e deu errado?
Isso acontece mais do que você imagina.
Muita gente tenta registrar por conta própria, perde o processo por erro de preenchimento, escolha errada de classe ou falta de resposta a exigência… e aí procura ajuda.
O problema é que, nesse ponto, já perdeu tempo e dinheiro.
Por isso, se você já tentou e teve o pedido indeferido, ainda é possível reverter — mas o caminho é mais complexo e exige conhecimento técnico.
Então, vale a pena?
Se você valoriza seu tempo, quer segurança e não pode arriscar perder a proteção da sua marca…
Sim, vale muito a pena.
Pense assim: o custo de uma assessoria especializada é um investimento na proteção do seu maior ativo. E uma marca bem registrada vale muito mais do que o valor pago no processo.
5 Erros Comuns ao Registrar Marca (e Como Evitar)
Os erros mais comuns no registro de marca são: pular a pesquisa de anterioridade, escolher a classe errada, preencher o formulário incorretamente, não acompanhar o processo semanalmente e ignorar exigências do INPI. Cada um desses erros pode levar ao indeferimento e perda do investimento.
Registrar uma marca pode parecer simples depois que você entende os passos. Mas, na prática, pequenos deslizes comprometem todo o processo — e muitas vezes de forma irreversível.
Vou te mostrar os erros mais frequentes e como evitá-los.
❌ Erro 1: Não fazer a pesquisa de anterioridade
Esse é o erro mais grave e mais comum.
Muita gente protocola o pedido sem conferir se já existe uma marca igual ou parecida registrada. O resultado? Indeferimento quase garantido — e perda total da taxa paga.
Como evitar:
Acesse a base de marcas do INPI e faça uma busca completa antes de protocolar. Não busque apenas o nome exato — teste variações, sinônimos, palavras parecidas.
Se você não tem experiência em análise de marcas, considere contratar uma pesquisa profissional. É muito mais barato do que perder o processo inteiro.
❌ Erro 2: Escolher a classe errada
Outro erro muito comum: registrar a marca em uma classe que não tem nada a ver com o seu ramo de atividade.
Isso fragiliza completamente a proteção. Você pode até conseguir o registro, mas ele não vai servir para impedir concorrentes no seu segmento.
Exemplo prático:
Você vende roupas (classe 25), mas registra na classe 35 (serviços de comércio). Resultado: sua marca não está protegida para o produto que você realmente vende.
Como evitar:
Estude com atenção as listas de classes do INPI e escolha a classe que corresponde exatamente aos seus produtos ou serviços.
Em caso de dúvida, procure orientação especializada antes de protocolar.
❌ Erro 3: Preencher o formulário no impulso
O sistema do INPI até parece intuitivo, mas qualquer informação errada pode gerar exigência, atraso ou indeferimento.
E não tem como “editar” depois de protocolado. Se errar, vai precisar abrir um novo processo — e pagar tudo de novo.
Erros frequentes no formulário:
- Nome do titular errado ou incompleto
- CPF/CNPJ com erro de digitação
- Especificação de produtos/serviços confusa ou genérica demais
- Imagem da marca fora dos padrões exigidos
- Natureza da marca selecionada incorretamente
Como evitar:
Preencha com calma. Confira tudo duas, três vezes antes de protocolar.
Se tiver dúvida em algum campo, pare e pesquise. Não “chute” nada — cada campo tem implicação jurídica.
❌ Erro 4: Não acompanhar o processo semanalmente
Muita gente acha que depois de protocolar é só esperar o certificado chegar.
Não é.
O INPI pode emitir exigências, publicar oposições ou tomar decisões durante o processo — e você tem prazos curtos para responder (geralmente 5 ou 60 dias).
Se você não acompanhar e perder o prazo, perde o processo inteiro.
Como evitar:
Acesse a RPI toda terça-feira e busque pelo número do seu processo.
Coloque um lembrete semanal no celular. Ou, melhor ainda, tenha alguém especializado acompanhando para você.
❌ Erro 5: Ignorar ou responder mal as exigências do INPI
Quando o INPI publica uma exigência, ele está dizendo: “tem algo errado, corrija isso”.
Se você ignorar ou responder de qualquer jeito, sem fundamento técnico, o processo é arquivado — e você perde tudo.
Como evitar:
Leia a exigência com atenção. Entenda o que o INPI está pedindo.
Se você não souber como responder tecnicamente, procure ajuda profissional imediatamente. O prazo não espera.
Resumindo:
A maioria dos indeferimentos poderia ser evitada com atenção, preparo e orientação adequada. Não deixe para correr atrás depois que o erro já aconteceu — nesse ponto, o prejuízo já está feito.
Todo negócio sério merece cuidado sério com a marca.
Conclusão: Proteja Sua Marca Hoje Mesmo
Registrar sua marca no INPI é um passo estratégico que pode proteger o que você levou meses — ou até anos — para construir.
Mais do que um processo burocrático, o registro é a garantia legal de que sua marca é só sua. É o que permite crescer com segurança, investir com tranquilidade e impedir que outras pessoas se apropriem do que você criou.
Recapitulando o que você aprendeu:
Você precisa fazer pesquisa de anterioridade, escolher a classe correta, criar cadastro no e-INPI, pagar a taxa adequada e acompanhar o processo semanalmente. O custo varia entre R$ 440,00 e R$ 1.720,00 por classe, e o prazo médio é de 18 a 24 meses.
Seguindo o passo a passo certo, você pode sim fazer o pedido sozinho. Mas se quiser evitar erros, atrasos ou surpresas no caminho, contar com a orientação de quem entende do assunto pode fazer toda a diferença.
O mais importante: não deixe sua marca desprotegida.
Cada dia sem registro é um dia de risco. Qualquer pessoa pode registrar antes de você e te impedir de continuar usando o nome que você construiu com tanto esforço.
Se você chegou até aqui, já deu um passo importante. Agora é hora de agir.
Perguntas frequentes sobre registro de marca
É possível registrar marca sozinho?
Sim, é possível registrar marca sozinho seguindo o passo a passo do INPI. Porém, você precisará fazer a pesquisa prévia, escolher a classe correta, preencher o formulário sem erros e acompanhar o processo semanalmente por 18 a 24 meses. Qualquer erro pode levar ao indeferimento e perda do investimento, por isso muitos empreendedores optam por assessoria especializada.
Preciso de CNPJ para registrar marca?
Não, você pode registrar marca como pessoa física (com CPF) ou como pessoa jurídica (com CNPJ). Ambos têm os mesmos direitos sobre a marca registrada. A diferença está no desconto: pessoas físicas, MEIs e empresas de pequeno porte têm direito a 50% de desconto nas taxas do INPI.
MEI pode registrar marca no INPI?
Sim, MEI pode registrar marca no INPI normalmente e ainda tem direito a 50% de desconto nas taxas. O valor do pedido de registro com especificação pré-aprovada (GRU 389) para MEI é de R$ 440,00 por classe. O registro em nome do MEI garante os mesmos direitos de exclusividade que qualquer outra pessoa jurídica.
Posso perder minha marca depois de registrada?
Sim, você pode perder a marca registrada em três situações principais: se não renovar o registro a cada 10 anos, se ficar 5 anos consecutivos sem usar a marca comercialmente (caducidade), ou se perder um processo de nulidade. Por isso, é importante usar a marca ativamente e renová-la dentro do prazo.
O que acontece se alguém se opor ao meu registro?
Se alguém apresentar oposição ao seu pedido de registro, você será notificado pela RPI e terá 60 dias para apresentar manifestação defendendo sua marca. O INPI vai analisar os dois lados antes de tomar a decisão final. A oposição não significa indeferimento automático — muitos processos são aprovados mesmo com oposição.
Quantas classes devo registrar?
Você deve registrar sua marca em todas as classes que correspondem aos produtos ou serviços que você oferece (ou pretende oferecer). Por exemplo: se você vende roupas (classe 25) e também presta serviços de personal stylist (classe 45), o ideal é registrar nas duas classes. Lembre-se: cada classe é um processo separado com taxa individual.
Posso alterar minha marca depois de registrada?
Não, você não pode alterar a marca depois de registrada. Se precisar mudar o nome, logo ou qualquer elemento visual, será necessário fazer um novo pedido de registro — e pagar as taxas novamente. Por isso, é fundamental ter certeza absoluta da marca antes de protocolar o pedido no INPI.
O registro de marca vale para sempre?
Não, o registro de marca vale por 10 anos a partir da data de concessão. Depois desse período, você precisa renovar o registro pagando uma taxa de manutenção. A renovação pode ser feita a cada 10 anos, indefinidamente, desde que você mantenha a marca em uso e pague as taxas dentro do prazo.
