Já pensou em proteger seu slogan e fortalecer a identidade da sua marca? A partir de uma nova atualização do INPI, o registro de slogan poderá se tornar uma realidade.
Em breve, slogans, frases de impacto e expressões publicitárias que representam o seu negócio poderão ganhar proteção legal, oferecendo mais segurança contra uso indevido e ajudando a diferenciar sua marca no mercado.
Continue lendo para entender como essa novidade funcionará e como pode beneficiar sua empresa!
Registro de slogan: o que mudará no INPI?
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou uma importante novidade para quem busca proteger sua marca de maneira mais completa. Em breve, será possível realizar o registro de slogan, algo que antes não era permitido no Brasil.
Mas, afinal, o que significa essa mudança?
Com essa atualização, o INPI reconhece o valor dos slogans como uma parte essencial da identidade de uma marca, oferecendo a possibilidade de registro para garantir exclusividade e proteção legal.
A medida promete ser um avanço para empresas que desejam evitar que terceiros usem frases ou expressões publicitárias que remetem ao seu negócio, permitindo que slogans, até então considerados apenas elementos de propaganda, sejam registrados e protegidos.
Quem poderá registrar um slogan e como funciona?
A possibilidade de registro de slogan no INPI está sendo aberta a todos que já se beneficiam do registro de marca: empresas, empreendedores, profissionais liberais, entre outros.
Assim como no registro de marca tradicional, o objetivo é proteger elementos que diferenciam o seu negócio e impedem o uso por terceiros.
Para registrar um slogan, o INPI exige que o texto cumpra certos requisitos, como ter um grau mínimo de originalidade e não ser uma expressão comum no segmento.
Embora o processo específico ainda vá ser formalizado com a nova atualização do Manual de Marcas, espera-se que ele siga os mesmos passos de um registro de marca convencional, incluindo análise e aprovação de distintividade.
Critérios para um slogan ser registrável
Nem todo slogan poderá ser registrado. O INPI estabeleceu critérios para avaliar se uma frase ou expressão cumpre a função de registro de slogan e pode ser considerada uma marca. Abaixo, alguns dos principais critérios para o registro:
- Originalidade: O slogan precisa ser original e não se limitar a expressões comuns do segmento de atuação.
- Capacidade Distintiva: A frase deve ser capaz de identificar e diferenciar o negócio ou produto no mercado, indo além de uma simples mensagem publicitária.
- Função de Identificação: O slogan deve cumprir um papel de identificação da marca, sendo percebido pelo público como parte da identidade do negócio e não apenas um elemento promocional.
Esses critérios ajudam a garantir que o registro de slogan seja concedido somente a frases que efetivamente contribuem para a identidade e a exclusividade da marca, protegendo-a contra o uso indevido por terceiros.
Como o registro de slogan protege sua marca
Registrar um slogan no INPI traz inúmeras vantagens para sua marca. Assim como acontece com o registro de nome e logotipo, o registro de slogan garante proteção legal contra o uso não autorizado, ajudando a evitar problemas de plágio e imitação.
Com o registro, você ganha o direito exclusivo sobre o uso daquela frase no segmento em que atua, podendo tomar medidas legais se outro negócio tentar utilizá-la sem permissão.
Essa proteção é especialmente importante para empresas que investem em publicidade, já que slogans fortes tendem a se tornar parte do reconhecimento de marca.
Entre os principais benefícios de registrar um slogan estão:
- Exclusividade: Evita que concorrentes utilizem o mesmo slogan, protegendo seu investimento em marketing.
- Segurança Jurídica: Em casos de uso indevido, você terá respaldo legal para agir e proteger o seu slogan.
- Fortalecimento de Marca: Garante que o slogan seja uma peça única e reconhecível, reforçando a identidade do negócio.
A nova atualização do INPI e seus impactos no mercado
A inclusão do registro de slogan no escopo do INPI promete trazer impactos significativos para o mercado. Com essa possibilidade, marcas de diversos tamanhos, desde pequenas empresas até grandes corporações, poderão proteger de maneira mais completa suas identidades publicitárias, evitando o uso não autorizado de expressões que se tornaram parte da sua imagem.
Essa novidade também aumenta a competitividade entre marcas, pois slogans protegidos tendem a consolidar uma identidade única e consistente no mercado. Para profissionais liberais, artesãos e pequenos empreendedores, a segurança adicional pode representar uma forma poderosa de diferenciar seus produtos e serviços.
O INPI planeja fazer uma pesquisa de satisfação e avaliações periódicas para monitorar a eficácia dessa atualização, mostrando o compromisso com o aprimoramento contínuo e adaptado às necessidades do mercado.
Essa nova possibilidade promete abrir um caminho valioso para empresas e profissionais que buscam registrar seus slogans no futuro, assegurando uma proteção extra para suas marcas.
Além disso, representa uma oportunidade estratégica para consolidar a identidade da marca com respaldo legal, à medida que o INPI implementa e aprimora essa opção de registro.
